Termos de serviço

Termos de Serviço - Illumiarte

A Illumiarte, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras de uso do site illumiarte.com, bem como de quaisquer outros sites, lojas ou aplicativos operados pelo proprietário. Este documento visa esclarecer as condições gerais para o acesso e utilização dos nossos serviços, estabelecendo as diretrizes para que a experiência de navegação seja segura, informativa e livre de contratempos.


Ao acessar este website, entendemos que você concorda integralmente com os Termos de Uso abaixo descritos. Caso você não concorde com qualquer uma das condições previstas neste contrato, pedimos gentilmente que não faça uso de nosso website, evite realizar cadastros ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal.

 

Alterações nestes Termos de Uso poderão ser feitas a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Publicaremos o novo texto com a data de revisão atualizada no website, e, quando houver alterações significativas, poderemos notificá-lo através dos meios de contato disponíveis em nosso banco de dados ou por notificações no próprio site. A utilização continuada do website após as alterações indica a sua aceitação aos novos Termos de Uso. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, solicitamos que encerre o uso deste website.


Seção 1 - Usuário

A condição de Usuário é atribuída de forma automática a qualquer pessoa que acesse e navegue pelo nosso website. A condição de Usuário implica na aceitação integral e irrestrita de todas as diretrizes e condições incluídas nos presentes Termos de Uso. O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando todas as regras aqui estabelecidas e as leis vigentes, bem como não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do website ou afetar negativamente a experiência de outros usuários.

É fundamental que o Usuário compreenda que o uso inadequado do website ou o descumprimento das regras pode resultar na suspensão de seu acesso ou na adoção de medidas legais, conforme apropriado. O Usuário é totalmente responsável por todas as suas ações no site, incluindo a precisão e veracidade das informações fornecidas, e deve agir de forma a não comprometer a integridade e a segurança do ambiente digital.


Seção 2 - Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website implica na adesão aos presentes Termos de Uso, assim como à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Illumiarte. A Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação aplicável. É essencial que o Usuário leia e compreenda a Política de Privacidade, pois ela constitui um complemento essencial aos Termos de Uso e reflete nosso compromisso com a transparência e a proteção de dados.

Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário também aceita as condições de tratamento de dados pessoais descritas na Política de Privacidade, ciente de que todas as interações realizadas no website estão sujeitas às regras ali definidas. Caso o Usuário não concorde com as práticas descritas na Política de Privacidade, recomendamos que não utilize o website.


Seção 3 - Condições de Acesso

O acesso ao website da Illumiarte é, em sua maior parte, gratuito e não exige inscrição ou registro prévio. No entanto, para usufruir de certas funcionalidades, como realizar compras, avaliar produtos ou interagir em áreas específicas, o Usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios. Esse cadastro permitirá uma experiência mais personalizada e segura, facilitando o acompanhamento de pedidos e interações com o nosso suporte.

É de responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que as informações fornecidas no cadastro sejam verdadeiras, completas e atualizadas. A Illumiarte não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário compromete-se a não compartilhar seu login e senha com terceiros, sendo inteiramente responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta, mesmo que realizadas por terceiros.

Em áreas onde é permitido ao Usuário publicar conteúdos, como comentários sobre produtos ou avaliações, a Illumiarte reserva-se o direito de moderar, editar ou remover conteúdos que sejam considerados inadequados, ofensivos, ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros. A publicação de quaisquer conteúdos implica em uma licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para que a Illumiarte utilize, reproduza e publique tais conteúdos em seu website e demais plataformas.


Seção 4 - Cookies

O website da Illumiarte utiliza cookies para aprimorar a experiência do Usuário, facilitar a navegação e personalizar conteúdos exibidos. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário, que coletam informações como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas e preferências de idioma. Essas informações são usadas para melhorar o desempenho do website, garantir sua segurança e oferecer uma experiência mais eficiente e personalizada.

O Usuário tem a opção de configurar seu navegador para rejeitar cookies ou para ser notificado quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, é importante lembrar que a recusa ao uso de cookies pode limitar algumas funcionalidades do website, prejudicando a experiência de navegação. A Illumiarte não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes resultantes da desativação de cookies pelo Usuário.

Além disso, utilizamos cookies para fins de análise, com o objetivo de compreender melhor como o website é utilizado e para promover melhorias contínuas em sua funcionalidade e design. Estes cookies são essenciais para que possamos ajustar o website às necessidades dos Usuários e aprimorar o conteúdo oferecido.


Seção 5 - Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website da Illumiarte, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, vídeos e software, são de propriedade exclusiva da Illumiarte ou de seus licenciados, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil e internacionalmente. A reprodução, distribuição, modificação, exibição ou execução de quaisquer desses conteúdos sem autorização expressa da Illumiarte é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais.


O Usuário reconhece que o uso do website e seus conteúdos não lhe concede qualquer direito de propriedade ou uso sobre as marcas, logotipos ou outros sinais distintivos da Illumiarte, ou de quaisquer direitos de propriedade intelectual associados ao website ou ao seu conteúdo. Qualquer uso não autorizado dos conteúdos do website, para qualquer finalidade que não seja a mera consulta, está expressamente proibido e será tratado conforme as normas legais aplicáveis.


Seção 6 - Links para Sites de Terceiros

Nosso website pode conter links para websites de terceiros, que são fornecidos para a conveniência do Usuário. Esses links podem redirecionar o Usuário para sites de redes parceiras, anunciantes, fornecedores ou outros. A inclusão desses links não implica endosso ou garantia de qualidade dos conteúdos ou serviços oferecidos nesses sites, e a Illumiarte não assume qualquer responsabilidade pelas práticas de privacidade, termos de uso ou conteúdos de terceiros.


Ao acessar links para outros websites, o Usuário deve estar ciente de que cada site possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, que podem ser diferentes dos aplicáveis ao website da Illumiarte. Recomendamos que o Usuário leia atentamente as políticas de cada site visitado antes de fornecer quaisquer informações pessoais. A Illumiarte não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes do uso de websites de terceiros.


Seção 7 - Prazos e Alterações

O funcionamento deste website é estabelecido por prazo indeterminado. A Illumiarte reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper unilateralmente o funcionamento do website, ou de qualquer uma de suas seções, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, ou por outras razões que julgar pertinentes.


Alterações nos Termos de Uso poderão ser realizadas a qualquer momento, e é responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a quaisquer mudanças. A continuidade do uso do website após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos Termos de Uso revisados. Se, a qualquer momento, o Usuário não concordar com os Termos de Uso vigentes, deve cessar imediatamente o uso do website.


Seção 8 - Dados Pessoais

Durante a utilização do website, a Illumiarte e/ou seus Parceiros poderão coletar e tratar dados pessoais do Usuário, em conformidade com as regras estabelecidas na Política de Privacidade. Os dados coletados são utilizados para melhorar os serviços oferecidos, personalizar a experiência do Usuário, e cumprir com obrigações legais e contratuais. A proteção dos dados pessoais do Usuário é uma prioridade, e tomamos todas as medidas necessárias para garantir que esses dados sejam tratados de forma segura e responsável.


O Usuário é incentivado a ler a Política de Privacidade para entender como seus dados pessoais são tratados, os direitos que possui em relação a esses dados, e as medidas de segurança adotadas pela Illumiarte para protegê-los.


Seção 9 - Contato

Se o Usuário tiver quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso ou precisar de assistência em relação ao uso do website, pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: sac@illumiarte.com ou pelo telefone (34) 99122-6057. Endereço para correspondências: Av. Doutor Jaime Ribeiro da Luz, nº 971, Loja 052 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, CEP: 38408-188, Brasil.

 

Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer questões e garantir que a sua experiência na Illumiarte seja a mais transparente e satisfatória possível.